Processo 844638/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 17/12/2019 09:38
Autuado em 17/12/2019 09:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 514/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   514/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   514/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 402/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 514/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
19/12/2019 2210 Termo de Distribuição de Processo nº 4142/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 09:52 DP  
02/06/2020 13:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 402/2020 -
01/06/2020 19:19 SMPJTC  
25/05/2020 12:14 7PC Parecer nº 354/2020 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
22/05/2020 16:23 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 440/2020 -
20/05/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 371/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Acórdão nº 514/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2020 -
03/02/2020 09:36 GACAK  
31/01/2020 18:16 SMPJTC  
31/01/2020 10:10 7PC Parecer nº 55/2020 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Erros formais na declaração de valores. Inocorrência de impropriedades. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
30/01/2020 16:15 SMPjTC  
18/12/2019 15:05 CGM Instrução nº 147/2020 -
17/12/2019 10:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1315/2019 -
17/12/2019 09:38 DP Informação nº 10453/2019 -

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